FASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A evolução da administração pública em nosso país passou por três modelos diferentes: a administração patrimonialista, a administração burocrática e administração gerencial. Essas modalidades surgiram sucessivamente ao longo do tempo, não significando, porém, que alguma tenha sido definitivamente abandonada.

Na administração pública patrimonialista, própria dos Estados absolutistas europeus do século XVIII, o aparelho do Estado é a extensão do próprio poder do governante e os seus funcionários são considerados como membros da nobreza. O patrimônio do Estado confunde-se com o patrimônio do soberano e os cargos são tidos com prebendas (ocupações rendosas e de pouco trabalho). A corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.

A administração pública burocrática surge para combater a corrupção e o nepotismo do modelo anterior. São princípios inerentes a este tipo de administração a impessoalidade, o formalismo, a hierarquia funcional, a idéia de carreira pública e a profissionalização do servidor, consubstanciando a idéia de poder racional-legal. Os controles administrativos funcionam previamente, para evitar a corrupção. Existe uma desconfiança prévia dos administradores públicos e dos cidadãos que procuram o Estado com seus pleitos. São sempre necessários, por esta razão, controles rígidos em todos os processos, como na admissão de pessoal, nas contratações do Poder Público e no atendimento às necessidades da população.

A administração pública gerencial apresenta-se como solução para estes problemas da burocracia. Prioriza-se a eficiência da Administração, o aumento da qualidade dos serviços e a redução dos custos. Busca-se desenvolver uma cultura gerencial nas organizações, com ênfase nos resultados, e aumentar a governança do Estado, isto é, a sua capacidade de gerenciar com efetividade e eficiência. O cidadão passa a ser visto com outros olhos, tornando-se peça essencial para o correto desempenho da atividade pública, por ser considerado seu principal beneficiário, o cliente dos serviços pelo Estado.
Atualmente, o modelo gerencial na Administração Pública vem cada vez mais de consolidando, com a mudança de estruturas organizacionais, o estabelecimento de metas a alcançar, a redução da máquina estatal, a descentralização dos serviços públicos, a criação das agências reguladoras para zelar pela adequada prestação dos serviços etc. O novo modelo propõe-se a promover o aumento da qualidade e da eficiência dos serviços oferecidos pelo Poder Público aos seus clientes: os cidadãos.

CRISES ECONÔMICAS PELO MUNDO

Crise do México

Apontado pelo FMI e Banco Mundial no início da década de 1990 como País exemplar do Terceiro Mundo, o México incorporou o ideário neoliberal e, ao invés de caminhar para o Primeiro Mundo, experimentou uma crise a partir do final de 1994, na qual seus efeitos modificaram para pior a vida cotidiana da maior parte das camadas sociais de sua população, conforme veremos neste artigo. Foi a partir do governo de Carlos Salinas de Gortari (1988-1994), que o México mergulhou de cabeça nos princípios neoliberais, antes mesmo do aparecimento do Consenso de Washington. Eleito mediante a maior fraude eletrônica da história mundial, o presidente combinou neoliberalismo à gestão mais corrupta da história mexicana desde a Revolução de 1910. Depois que tomou posse em 1º de dezembro de 1988, suas primeiras medidas econômicas visavam a supervalorização do câmbio para incentivar as importações, o aumento da taxa de juros para atrair os capitais de curto prazo, a aceleração do processo de privatizações e o estabelecimento de vantagens para que as empresas transnacionais instalassem suas filiais no México. Os Estados Unidos tinham o maior interesse em resolver a crise mexicana, caso contrário, além da possibilidade de contágio mundial, as migrações ilegais em território estadunidense se intensificariam, pois a remuneração mínima de um trabalhador estrangeiro naquele país era de US$ 4,00/hora, enquanto o salário-mínimo mexicano era de US$ 90. A crise mexicana de 1994-1995 foi a primeira grande crise dos anos 1990, cuja solução deu-se nos moldes imperialistas, trazendo como ônus econômicos e sociais para a maioria dos mexicanos o aprofundamento das desigualdades sociais do país. Para os países latino-americanos, o fracasso da experiência neoliberal mexicana não serviu de lição e estes adotaram o receituário do Consenso de Washington conforme suas particularidades e também acentuaram suas desigualdades sociais internas. Quanto aos países imperialistas, a lição mexicana dos anos 1990 não evitou as crises seguintes - asiática, russa, brasileira, argentina -, o que comprova e põe em evidência a teoria marxista das crises cíclicas de superprodução, tese da qual devemos relevar, como ponto de partida central nas crises econômicas, que o capital internacional produz e reproduz, mas que os historiadores e demais cientistas sociais em geral não-marxistas ignoram.

Crise na Coréia (Asiática)

A crise financeira asiática (Coréia do Sul, Tailândia, Indonésia, Malásia e Filipinas) de 1997-98 foi surpreendente não apenas pelo alcance global de seus desdobramentos, como pelo fato de ocorrer em uma região que se tornara, pouco antes, uma referência mundial em termos de crescimento econômico rápido e sustentado. A surpresa foi ainda maior por incluir, em seu epicentro, a Coréia do Sul, o exemplo maior de upgrading da periferia em direção ao núcleo de economias desenvolvidas. Esquematicamente, podem ser apontadas quatro principais causas para a crise econômica asiática:
1. Excessivo Investimento Externo. O rápido crescimento das economias do Sudeste Asiático tornou a região altamente atraente para os investidores japoneses e europeus que, em decorrência das baixas taxas em seus países, apresentavam uma elevada disponibilidade de capitais e uma alta confiança quanto aos riscos de investimentos nos países em desenvolvimento. Assim, por exemplo, em junho de 1997 constatava-se um volume de US$ 370 bilhões de empréstimos bancários internacionais para a Ásia como um todo, dos quais US$ 242 bilhões com uma maturidade inferior a um ano. Conseqüentemente, os elevados empréstimos a curto prazo geraram um alto endividamento externo, propriedades sobrevalorizadas, grandes déficits em conta corrente e redução na competitividade externa devido às moedas sobrevalorizadas.
2. Inadequada Supervisão Financeira. Regras bancárias obsoletas e baixa fiscalização unidas a práticas de corrupção deixaram muitas nações asiáticas totalmente despreparadas para gerenciar um fluxo de fundos externos num mercado de capitais globalizado.
3. Excessiva confiança no mercado. A confiança de muitos líderes asiáticos ambiciosos em tocar seus planos de desenvolvimento sem considerar os fundamentos econômicos e participar dos centros financeiros internacionais pela liberalização prematura dos mercados financeiros foi muitas vezes apoiada por um conjunto de agências internacionais, banqueiros e investidores.
4. Política. Um outro fator foi o conflito entre os imperativos econômicos e os políticos. A recusa política de efetivação de reformas estruturais em determinadas economias asiáticas propiciou o problema de super oferta de capitais externos e da baixa prática de supervisão. E, de outro lado, o processo acelerado de desenvolvimento econômico transformou-se num instrumento político de postergação de um acordo de resolução dos conflitos internos. Para Alagappa, as conseqüências do rápido crescimento econômico ao nível doméstico podem ser exploradas em termos de seus impactos sobre os conflitos correlacionados à identidade nacional, à legitimidade de governos e de sistemas políticos e à manutenção da lei e da ordem. Que o crescimento econômico pode suavizar o conflito étnico é agora aceito como um artigo de fé. A crise asiática suscitou a questão da sustentabilidade do modelo econômico aplicado na China. Através da visualização dos fatores que tinham propiciado o surgimento da crise, constatava-se a presença dos mesmos no espaço chinês. Neste sentido, a República Popular da China está procurando aplicar uma série de medidas, principalmente no que se refere à modernização e reestruturação das empresas estatais (market oriented) e do setor bancário (financially oriented).

Crise na Rússia

A Rússia atravessa desde há algum tempo uma grave crise econômica, financeira e social. O Estado russo vive uma situação orçamental desesperada, em que as receitas não chegam sequer a cobrir as despesas mínimas essenciais do governo. A produção caiu abruptamente nos últimos meses, o sistema bancário está completamente arrasado, perderam-se mais de metade das colheitas e a chegada do rigor do Inverno veio agravar ainda mais a situação. Em Agosto de 1998, a Rússia substituiu a Ásia no centro da grave crise financeira que afligia os mercados emergentes. Desde o intensificar da crise asiática em Outubro de 1997, que a economia russa estava sujeita a pressões acrescidas. Estas pressões refletiam, entre outros fatores, o contágio financeiro da Ásia, as implicações adversas da descida do preço do petróleo na balança externa russa, persistentes déficits fiscais fortemente apoiados em entradas maciças de capitais de curto prazo e adiamentos nas reformas estruturais. As medidas de combate à crise que foram tomadas a 17 de Agosto, e que incluíram uma desvalorização, uma moratória de pagamentos, a renegociação da dívida e o controlo de capitais, não foram eficazes para acalmar os mercados e agravaram ainda mais a já delicada situação do setor bancário. No final de 1998, não era ainda possível tirar ilações detalhadas das verdadeiras dimensões econômicas da crise, sobretudo porque os acontecimentos continuavam a ocorrer numa base diária. Contudo, é indiscutível que as consequências estão a ser bastante negativas. A situação orçamental vai piorar e durante algum tempo não se deve esperar a concessão de créditos do exterior, com exceção do FMI. Prevê-se que para 1999, o produto vá diminuir e as importações terão que ser ainda mais restringidas. A inflação aumentará devido aos elevados preços de importação e a estabilização da moeda tornar-se-á mais difícil com o abandono da “taxa de câmbio âncora”. É também provável um aumento da massa monetária a partir de agora. A acrescentar a tudo isto, estão as tensões sociais e políticas existentes. As crises política e econômica estão interligadas. A crise financeira “espalhou” uma nova instabilidade política. Após a formação do novo governo, receava-se que este tomasse medidas mais populares e continuasse a falhar as medidas essenciais para estabilizar a crise financeira e que, num contexto de médio prazo, não conseguisse resolver os severos problemas estruturais da economia, que são a base das dificuldades atuais.

Crise no Brasil

Após quinze anos de escalada inflacionária, desafiando os princípios tanto ortodoxos como heterodoxos de estabilização, a economia brasileira parece ter reaprendido a conviver com reduzidos patamares do índice de preços. O elemento crucial para a queda observada da inflação – de dois dígitos mensais para dois dígitos anuais – foi a implantação do programa de estabilização econômica, denominado de Plano Real. A queda da inflação teve aceitação plena da sociedade, derivando na eleição e reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Contudo, o sucesso da estabilização foi contrabalançado por problemas de outra natureza. O agravamento da situação fiscal do setor público, o aumento do desemprego e a deterioração da conta corrente são exemplos claros disso. Tais problemas, por sua vez, acabaram por levar à ruptura do regime cambial prevalecente e à substituição da presidência do Banco Central em janeiro de 1999. Embora possa se afirmar que a deterioração dos fundamentos macroeconômicos tenha evidenciado a fragilidade do regime cambial no período e levado ao seu eventual colapso em 1999, eventos externos colaboraram em demasia para tanto, em particular a crise “Tequila”, a crise do Leste da Ásia e a crise da Rússia. Esta última, irrompida em agosto de 1998 com a moratória das obrigações públicas e privadas do país, acabou por gerar uma crise de confiança no mercado acerca da credibilidade dos países emergentes, conduzindo a uma fuga maciça de capitais da economia brasileira. Tal fato acabou minando a capacidade do governo de sustentar o regime cambial prevalecente, levando à crise em janeiro de 1999.

Crise na Argentina

No período de 2001/2002, a Argentina sofreu uma crise de âmbito social, econômica (fiscal, financeira e corporativa), política e institucional (Suprema Corte), que foi sem precedentes em sua história devido ao seu escopo e sua magnitude. Em 1999 iniciou-se um declínio econômico devido à associação de vários fatores: a)internos, com um elevado desemprego e desequilíbrio fiscal; b) choques externos, como a crise da Rússia em 1998, o impacto da desvalorização da moeda do Brasil em 1999 e uma enorme aversão ao risco dos mercados financeiros internacionais. Em 2001, o governo Argentino resolveu por fim à paridade do peso ao dólar norte-americano, instituindo ainda um sistema de câmbio duplo e emitindo quase-moedas como meio de troca suplementar. O governo do presidente De la Rua, não cumpriu as metas acordadas com o FMI neste período, o que aumentou a perspectiva de uma crise financeira e gerou a fuga de capitais e de depósitos. Já na gestão do novo ministro Cavallo tentou-se zerar o déficit público, pela diminuição dos salários e aposentadorias de funcionários públicos, o que não gerou credibilidade e permitiu nova fuga de capitais, pois temia-se que houvesse o congelamento de depósitos e desconfiava-se que o governo não saldaria suas dívidas. Em 2001 houve boatos de confisco, afastando investidores estrangeiros. O governo argentino realizou o chamado “corralito”, loqueando a disponibilidade de depósitos bancários, devido aos excessivos saques que estavam ocorrendo. Essas restrições do “corralito” e as perspectivas de novos ajustes geraram revoltas, conflitos de rua, saques e panelaços, o que provocou a saída do presidente. Duhalde assumiu a presidência, após duas semanas do governo de Saá, que havia declarado o default da dívida do governo em moeda estrangeira com credores privados. Duhalde abandonou a conversibilidade e adotou uma desvalorização de 40% para operações de comércio exterior. A nova negociação com o FMI trouxe certa tranqüilidade para a economia argentina, na medida em que se diminuíram as exigências, dando maior flexibilidade ao governo argentino. Acreditava-se que as exigências anteriores eram absurdas, pois impunham maus ajustes, depois de quatro anos de recessão, que ainda interferiam em assuntos internos argentinos, como aumento de tarifas e compensação aos bancos. O novo acordo evitaria, assim, a volta da instabilidade financeira/cambial, da inflação e da recessão, evitando assim, maiores problemas sociais.

NOVA ECONOMIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A Nova Economia procura representar as atividades de negócio com um potencial de crescimento muito elevado, associadas a meios tecnológicos inovadores e a um acesso quase ilimitado à informação (Luz,Raquel,2000). Em termos macroeconômicos é representada pela análise das causas de existência de produtividades elevadas, nas razões de investimento em equipamento, na caracterização de um ciclo de inflação e desemprego baixos associado a um período de aparente estabilidade econômica (Temple, J, 2002).
Temple (2002) cita o Departamento de Comércio dos Estados Unidos para definir a nova economia aquela em que tecnologias e os investimentos em tecnologia conduziram a elevadas taxas de produtividade. Parece assim dar-se relevo à difusão de bens de informação (computadores, ligações à internet etc.) que, por sua vez contribuíram para a expansão outros setores da economia. No entanto, o acesso facilitado à informação a custo baixo parece conduzir de novo a um sistema de competição perfeita. O período de reconhecimento da Nova Economia foi acompanhada por um período de volatilidade baixa dos mercados financeiros. Essa estabilidade contribuiu para os elevados crescimentos das ações das empresas ligadas às novas tecnologias, fundamentadas no valor dos ativos não tangíveis, ou seja, a potencialidade que as mesmas representariam nos anos seguintes.

LEI SARBANES - OXLEY (SOX)

A evidência de fraudes ocorridas em empresas importantes do mercado de ações norte-americano vem produzindo discussões sobre procedimentos de controle e divulgação de informações contábeis pelas companhias. Estes fatos suscitaram debates sobre a transparência e o formato das informações divulgadas pelas empresas ao mercado e sobre a ética e a boa-fé exigida de administradores, contadores e auditores. O congresso norte-americano reagiu às evidências de fraudes e o chefe do poder executivo sancionou em 30 de julho de 2002 a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), com o objetivo de criar mecanismos de gestão mais consistentes e transparentes, retomando a confiança dos investidores do mercado de capitais. No Brasil as exigências da SOX recaem sobre as empresas brasileiras com ações negociadas nos Estados Unidos e sobre as subsidiárias de empresas norte-americanas localizadas no país, pois, normalmente, devem adotar os mesmos controles utilizados pela matriz. Com o advento da SOX, as empresas passaram a ter que se adaptar a um cenário de mudanças, principalmente no setor da auditoria interna, onde precisaram ter uma definição clara e detalhada dos controles de cada área, para que assim, pudessem fornecer informações transparentes aos administradores e investidores sobre a situação patrimonial e financeira da empresa.

CRISES DO PETRÓLEO

As crises do petróleo - todas depois da 2ª Guerra Mundial - que momentaneamente interromperam seu fluxo, mostram um cruzamento de conflitos. A primeira delas ocorre entre os estados-nacionais e as grandes empresas multinacionais visando o controle do processo produtivo e distributivo. Tratou-se de uma luta em torno do dinheiro e do poder. O segundo tipo de conflito, numa etapa posterior, deu-se entre os países produtores e os países consumidores.
Estados-Nacionais X Empresas Multinacionais
A exploração dos recursos petrolíferos no Terceiro Mundo começou em 1908 com a descoberta de lençóis de petróleo no Irã. A partir de então toda a região do Golfo Pérsico começou a ser explorada. Foi o início de uma política de concessões feitas pelo Xá e por chefes tribais árabes a grandes companhias estrangeiras, particularmente inglesas (Anglo-iranian) e americanas (Texaco, Mobil Oil, Esso, Standar Oil). Dois fatores fizeram com que o petróleo passasse a ser estratégico no nosso século. Em 1896 Henry Ford começou a produzir o primeiro veículo automotor em série, inaugurando a era da moderna indústria de automóveis, expandindo-se para outros transportes como o aeronáutico. O aumento do consumo de gasolina e óleo começa então a impulsionar a prospecção e a busca de mais poços de petróleo, tanto nos Estados Unidos como no exterior. Outro fator que levou o petróleo a tornar-se o negócio do século ocorreu em 1911, com a decisão tomada por Churchill, quando Ministro da Marinha inglesa - a maior do mundo -, de substituir o carvão pelo óleo como energia para seus navios, em 1911. De 1908 a 1950, as companhias multinacionais formaram verdadeiros impérios (eram chamadas as 7 grandes) abarcando todas as zonas produtoras de petróleo espalhadas pelo mundo, mas concentradas basicamente no Oriente Médio. Foi a época de ouro das multinacionais. Elas possuíam sua própria política externa, suas linhas de aviação e comunicação completamente independentes. Geralmente seus administradores e gerentes eram os homens mais importantes do país e seus verdadeiros governantes. Os estados que existiam eram neocoloniais, dependentes, sem poder e força para disputar o controle da riqueza nacional. Essa situação começou a inverter-se a partir da 2ª Guerra Mundial. As antigas potências colonialistas (Inglaterra, França e Holanda) perderam suas energias na guerra. Um forte movimento nacionalista teve então início. No Irã, em 1951, deu-se a primeira crise com a política do 1º Ministro Mossadegh que nacionalizou a British Petroleum. Mas, em 1953, a CIA e o serviço secreto inglês, numa operação conjunta, conseguiram reverter a situação e Mossadegh foi deposto e o Xá Reza Pahlevi, pró-americano, foi novamente entronado. Mesmo tendo fracassado, a política nacionalista de Mossadegh foi o ponto de partida para uma série de enfrentamentos que se seguiram entre os estados-nacionais, que começavam a se fortalecer, contra o poder das empresas multinacionais. Gradativamente as empresas foram vendo diminuir suas regalias sendo obrigadas a aceitar o pacto dos cinqüenta mais cinqüenta, que tornava os estados-nacionais sócios iguais delas. A segunda crise do petróleo ocorreu em 1956 quando o Presidente do Egito, Gamal Nasser, nacionalizou o Canal de Suez, em mãos de uma companhia anglo-francesa. Com a intervenção militar de tropas inglesas e francesas ocorreu um boicote do mundo árabe que foi contornado pela exigência dos Estados Unidos e da URSS que aquela intervenção cessasse imediatamente. A terceira crise ocorreu durante a Guerra dos Seis Dias, quando Israel travou uma guerra fulminante com seus vizinhos. Mas a mais grave, a quarta, ocorreu durante a Guerra do Yon-Kippur, quando os árabes agora organizados no cartel da OPEP (fundada em Bagdá, em 1960), decidiram aumentar o preço do barril de petróleo (de U$ 2,9 para U$ 11,65), um aumento de 301%. Essa última crise assinala uma mudança substancial do conflito. Agora não se trata mais de um enfrentamento entre estados-nacionais e multinacionais, mas entre produtores e consumidores. A penúltima grande crise mundial - a quinta crise - ocorreu como resultado da espetacular deposição do Xá Reza Pahlevi, em 1979, seguida pela Revolução Xiita que desorganizou todo o setor produtivo do Irã. A crise estendeu-se até 1981, quando o preço do barril saltou de U$ 13 para U$ 34. Ou seja 1072% em relação ao preço de 1973.

BANCO MUNDIAL

O Banco Mundial é uma agência do sistema das Nações Unidas, fundada a 1 de Julho de 1944 por uma conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods, New Hampshire, EUA.
É composto por 184 países membros e a sua sede é em Washington DC, EUA.

Missão
A sua missão inicial era financiar a reconstrução dos países devastados durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, sua missão principal é a luta contra a pobreza, através de financiamento e empréstimos aos países em desenvolvimento. Seu funcionamento é garantido por quotizações definidas e reguladas pelos países membros. Deve-se saber distinguir o Banco Mundial do Grupo Banco Mundial. O Banco Mundial propriamente dito é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco instituições que compõem o Grupo Banco Mundial. As cinco instituições estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma única presidência. São elas:
BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
O BIRD proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial.
AID - Associação Internacional de Desenvolvimento
Desempenha um papel importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros.
IFC- Corporação Financeira Internacional
A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento.
AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos
AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento.
CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos
O CIADI proporciona instalações para a resolução- mediante conciliação ou arbitragem - de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.
Presidência
O presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão dos EUA, enquanto que o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) é tradicionalmente um europeu, com exceção da cidadã estado-unidense Anne Krueger, que manteve o posto no FMI até que um novo diretor fosse nomeado. A nominação do presidente do Banco Mundial pelo governo dos EUA não é passível de discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros países

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma união de países criada para promover a paz mundial, a segurança e a colaboração internacional. A ONU foi fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, e atualmente está empenhada em missões de paz, em programas econômicos, sociais e educacionais e em muitas outras atividades pelo mundo.

A Origem da Organização

Antes da criação das Nações Unidas existia a Liga das Nações, criada durante a Primeira Guerra Mundial (1919) com o mesmo objetivo de sua sucessora, a ONU: manter a paz no mundo. A Liga das Nações foi incapaz de evitar a Segunda Guerra Mundial e se dissolveu, dando origem a um novo órgão, criado levando em consideração os defeitos e erros da mesma.
Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente americano Franklin D. Roosevelt e o primeiro-ministro britânico, Sir Winston Churchill, assinaram o Tratado do Atlântico. No Tratado, eles se comprometiam a trabalhar por um melhor sistema para manter a paz mundial e promover a colaboração entre as nações. Em 1º de janeiro de 1942, o presidente Roosevelt usou pela primeira vez a expressão “Nações Unidas” numa declaração na qual os representantes de 26 nações declaravam que seus governos continuariam a lutar juntos contra os Poderes do Eixo. Os 26 países assinaram o acordo aceitando os princípios do Tratado do Atlântico. Um ano depois, quatro dos Aliados – os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China – concordaram em estabelecer uma organização internacional. Assim sendo, em 1944, redigiram um tratado para a nova organização, chamada Nações Unidas. Em 1945, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China reuniram-se novamente em Yalta, onde estabeleceram os detalhes da organização e pediram uma conferência das nações. A conferência ocorreu em abril de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, para desenvolver o Tratado das Nações Unidas. Representantes de 50 países membros participaram da conferência, estabelecendo a estrutura, as normas e propostas para a ONU. A Organização nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945. A Polônia, que não foi representada na Conferência, assinou posteriormente o tratado e tornou-se um dos 51 estados membros originais. O Tratado estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial. A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas ideias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU ajuda a coordenar o trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a Unicef), além de colher e publicar informações internacionais. As Nações Unidas reúnem países de todos os tipos e tamanhos e está aberta a qualquer nação que aceitar seu tratado. Cada país tem direito a apenas um voto na Assembléia Geral, não importando seu tamanho ou poder. Porém, para assegurar que isso não ameace a soberania das grandes nações, a ONU concedeu aos cinco membros mais poderosos o direito de veto sobre ações e decisões da ONU. Inicialmente estes cinco países eram: Estados Unidos, Reino Unido, França, União Soviética e China. Em 1991, após o desmembramento da União Soviética, a Rússia herdou esse direito. Atualmente a ONU é composta por 191 países membros, que representam praticamente todas as nações do mundo. A Suíça, porém, não faz parte da organização, apesar de participar de suas missões de paz. A sede das Nações Unidas fica na cidade de Nova Iorque. A Organização das Nações Unidas é dividida em seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, o Conselho Socioeconômico, o Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela. Além dos órgãos principais, a ONU é composta por muitas agências e programas. A Assembléia Geral é constituída por todos os 191 países membros, cada país com direito a um voto. Este setor é responsável por todas as principais discussões e decisões sobre as ações da ONU. A Assembléia pode avaliar, fazer recomendações e votar sobre qualquer questão dentro do tratado da organização, mas estas são somente recomendações, já que a Assembléia não possui autoridade para impô-las. A Assembléia tem o poder de admitir novos membros e aprovar o orçamento a ser destinado para seus programas e operações. Além disso, pode estabelecer agências e programas para implementar suas recomendações. As seções da Assembléia são traduzidas simultaneamente em diversas línguas para que os representantes das várias nações possam entender o que é dito por qualquer palestrante. O Conselho de Segurança é o mais poderoso órgão da ONU, responsável por manter a paz internacional e por restaurá-la quando surgem conflitos. O Conselho possui 15 membros, cinco dos quais detêm lugares permanentes: os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A Assembléia elege os 10 outros países para servirem um mandato de dois anos. As decisões do Conselho exigem nove votos para entrar em vigor, mas qualquer um dos membros permanentes pode vetar uma decisão. Diante de uma ameaça à segurança mundial, o Conselho de Segurança determina como a ONU deverá agir e ordena que os membros tomem certas atitudes. As decisões do Conselho são obrigatórias para todos os membros da Organização. Diante de uma possível ou real situação de guerra, o Conselho de Segurança tenta estabilizar desentendimentos entre os países, agindo como mediador e sugerindo soluções. Em certos casos, o Conselho envia tropas de paz para a região, pede por um cessar-fogo, pressiona países por meio de sanções, como um embargo comercial, ou intervém por meio de ação militar. O Secretariado é a banca executiva que coordena a administração de programas, políticas e operações diárias da ONU. O Secretariado é comandado pelo secretário geral, uma pessoa escolhida pela Assembléia Geral. O Secretário Geral é o porta-voz da ONU. O Conselho Socioeconômico coordena estudos e aconselha ações econômicas e sociais dos países. Em sua área de atuação também estão saúde e educação internacional. A Corte Internacional de Justiça é a banca judicial da ONU, localizada em Haia, na Holanda. O júri lida com casos de nações que acusam outras nações de práticas impróprias. O Conselho de Tutela ainda existe, porém encontra-se desativado dentro da ONU. Seu objetivo inicial era administrar territórios que estavam sob sistema internacional de tutela, entre eles colônias que não haviam conquistado sua independência. O Conselho ajudou estas nações a conquistar sua independência e auto-governo. A influência das Nações Unidas sobre os problemas mundiais variou ao longo dos anos. Durante a Guerra Fria, a ONU não teve voz ativa, já que os dois principais membros, URSS e EUA, eram inimigos. Recentemente, a Organização vem-se empenhando em missões de paz: o cessar-fogo da Guerra Irã-Iraque (1980-88e o conflito da Bósnia e Herzegovina (1992), entre outros exemplos. A ONU também trabalha para promover a educação, combater a fome e as doenças, proteger os animais e o meio-ambiente e promover os direitos humanos. Muitos destes programas são eficazes e ajudam os países pobres. Um dos principais desafios encontrados pelas Nações Unidas é seu limitado poder, devido à falta de autoridade sobre os estados membros. A ONU normalmente condena violações aos direitos humanos e outros atos de terror; porém, a não ser que apoiada por seus membros, tem pouco poder de ação. Muitos países o relutam em ceder sua própria autoridade e seguir as ordens da ONU.

PARIDADE FIXA DA MOEDA

Há quem procure salvar a ordem capitalista mundial, que fracassou em relação à 2/3 da humanidade, mudando-a de maquiagem, como ocorreu na década de 1930, quando o liberalismo cedeu lugar ao keynesianismo. As teorias de Keynes apresentaram-se como uma espécie de terceira via entre o livre mercado e a planificação centralizada. De fato, estimularam o planejamento estratégico capaz de salvar os interesses privados do grande capital. Não lhe importava a sorte dos pobres. Interessava era disciplinar o jogo capitalista, para que o acirramento da competição não viesse a destruir o próprio sistema. O keynesianismo vinculava investimentos e créditos à esfera produtiva, binômio que alavancou o crescimento econômico das nações industrializadas e favoreceu as políticas de pleno emprego e de distribuição de renda. Graças aos fatores que regulavam a economia centrada na produtividade, a esfera financeira não se contaminou pela febre lotérica de cassinos e Bolsas de Valores. A ordem monetária assegurava a paridade fixa das moedas e a conversão de uma moeda a outra obedecia a certas restrições. Os créditos internacionais eram gerenciados por relações intergovernamentais e, em geral, vinculados a projetos de desenvolvimento. Desde a década de 1970, Keynes emigrou para o limbo dos verbetes de enciclopédias e dos retratos na parede. O capital privado quebrou as algemas que o prendiam à esfera produtiva. E já que dentro de seus respectivos países o capital privado não tinha como despir-se de sua fantasia de bom-mocismo, ele tratou de cair na gandaia internacional, onde não há restrições legais ou é mais fácil burlá-las pelo controle de organismos como o FMI e a OMC, e pela criação do faroeste financeiro em paraísos fiscais. Saiu Keynes, entrou o neoliberalismo. O crédito privado canalizou-se para o feltro verde do mercado de capitais. No cassino global, a especulação superou a produção. E como o capital especulativo não gera capacidade produtiva, aos poucos diminuiu a possibilidade de remunerar o trabalho e aumentou a de concentrar mais renda em cada vez menos mãos. Com tanto dinheiro pirata a percorrer mares e ares do planeta, os países periféricos estenderam seus pires. Quanto mais dinheiro na mão, mais se alargava o buraco no chão (vide Argentina). Na década de 1980, a crise da dívida e(x)terna desvalorizou moedas e jogou os países periféricos nas águas revoltas da instabilidade monetária. No salve-se quem puder, abandonou-se a paridade fixa, e o livre fluxo de capitais impeliu os ventos especulativos, naufragando ainda mais as economias do Terceiro Mundo. Barquinhos puxados pelo galeão do FMI, os países periféricos, afogados por suas dívidas externas, acataram a sugestão de livrar-se de pesos para evitar o naufrágio. Assim, suspenderam suas barreiras alfandegárias e hipotecaram sua infra-estrutura produtiva. Estrangulados, abriram suas portas aos produtos estrangeiros, fortalecendo as empresas transnacionais e enfraquecendo as próprias. Em 1982, a participação das 200 maiores empresas no PMB (Produto Mundial Bruto) era de 24%; hoje, é de 35%. Mais de 50% do PMB estão em mãos de 35 mil empresas transnacionais, segundo Jorge Beinstein (La crisis de la economia global, Buenos Aires, Corrigidor, 1999). Em resumo, o mercado mundial é controlado por empresas transnacionais em detrimento das economias nacionais. É o controle deste mercado que assegura o lucro exorbitante dessas empresas, e não o aumento da produtividade delas. Poderosas, elas forçam governos a privatizarem os patrimônios público e estatal, e submetem a iniciativa privada nacional a fusões e incorporações, de modo a concentrar o capital em cada vez menos mãos. É o ovo de Colombo, enfim posto de pé: obtém-se vantagens por concentrar em poucas mãos a renda mundial, sem fomentar o crescimento dessa renda. Nesse modelo excludente, cada fusão, aquisição ou privatização significa mais cortes de pessoal. Portanto, mais desemprego, menos renda familiar e mais perda de cidadania. A renda acumulada não prioriza os investimentos produtivos, mas os especulativos. É a economia de cassino. Os investimentos não criam necessariamente riquezas e, muito menos, postos de trabalho. As dívidas pública e privada se agravam. Hipoteca-se, assim, o futuro, que inevitavelmente entrará em colapso. Essa economia de cassino tem vida curta. Na Bolsa, a cotação das ações não corresponde ao valor das empresas. O dinheiro virtual não tem respaldo na riqueza real. As Bolsas sobem, os índices sociais descem. O crescimento econômico decresce e, ainda assim, é meramente virtual, pois não se traduz em benefícios à maioria da população (vide Brasil). Keynes evitou o colapso na década de 1930 porque estreitou os vínculos entre investimento e esfera produtiva, favorecendo o emprego e a redistribuição de renda. Uma alternativa pós-capitalista deverá vincular os investimentos à produtividade e adotar uma redistribuição de renda em escala planetária. Pois quanto maior a concentração da renda mundial, menor a demanda. Comparados à maioria pobre da população, os mais ricos destinam uma proporção menor ao consumo. Os assalariados canalizam todos os seus recursos para o consumo. Só a ambição desmesurada impede os donos do dinheiro de perceberem que, quanto maior a concentração de renda, maior a paralisação da demanda. Por isso, o índice de crescimento real do PMB baixou de 5,2%, no período 1966-1973, para 3,4% entre 1974-1980. E caiu de 3,1%, entre 1981-1990, para 2,8% entre 1991- 1999.

GUERRA FRIA

A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo. A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos. A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente, da vida no planeta Terra. Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coréia e no Vietnã.
Paz Armada
Na verdade, uma expressão explica muito bem este período: a existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências, a paz estaria
garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo. Nesta época, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros. A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (surgiu em abril de 1949) era liderada pelos Estados Unidos e tinha suas bases nos países membros, principalmente na Europa Ocidental. O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas.
Alguns países membros da OTAN : Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e Grécia.
Alguns países membros do Pacto de Varsóvia: URSS, Cuba, China, Coréia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Iugoslávia, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.
Corrida Espacial
EUA e URSS travaram uma disputa muito grande no que se refere aos avanços espaciais. Ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos nesta área. Isso ocorria, pois havia uma certa disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o foguete Sputnik com um cão dentro, o primeiro ser vivo a ir para o espaço. Doze anos depois, em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua, com a missão espacial norte-americana.

Caça as Bruxas
Os EUA liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Usando o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos, divulgou uma campanha valorizando o "american way of life". Vários cidadãos americanos foram presos ou marginalizados por defenderem idéias próximas ao socialismo. O Macartismo, comandado pelo senador republicano Joseph McCarthy, perseguiu muitas pessoas nos EUA. Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA, como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta.Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam, prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo. Sair destes países, por exemplo, era praticamente impossível. Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados. Enquanto a espionagem norte-americana cabia aos integrantes da CIA, os funcionários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos.


"Cortina de Ferro"
Após a Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. A República Democrática da Alemanha, com capital em Berlim, ficou sendo zona de influência soviética e, portanto, socialista. A República Federal da Alemanha, com capital em Bonn (parte capitalista), ficou sob a influência dos países capitalistas. A cidade de Berlim foi dividida entre as quatro forças que venceram a guerra: URSS, EUA, França e Inglaterra. No final da década de 1940 é levantado Muro de Berlim, para dividir a cidade em duas partes : uma capitalista e outra socialista. É a vergonhosa "cortina de ferro".

PLANO MARSHALL

As duas potências desenvolveram planos para desenvolver economicamente os países membros. No final da década de 1940, os EUA colocaram em prática o Plano Marshall, oferecendo ajuda econômica, principalmente através de empréstimos, para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas.
Envolvimentos Indiretos
Guerra da Coréia: Entre os anos de 1951 e 1953 a Coréia foi palco de um conflito armado de grandes proporções. Após a Revolução Maoista ocorrida na China, a Coréia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coréia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A guerra dura dois anos e termina, em 1953, com a divisão da Coréia no paralelo 38. A Coréia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista, enquanto a Coréia do Sul manteve o sistema capitalista.
Guerra do Vietnã: Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de todo aparato tecnológico, tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues (apoiados pelos soviéticos) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas, entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietnã passou a ser socialista.
Fim da Guerra Fria
A falta de democracia, o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas econômicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, iria sendo implantado nos países socialistas.