O Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) foi assinado em 1947 por 23 países e entrou em vigor em 1948, com o objetivo principal de regulamentar as relações de troca internacionais de forma a trazer uma certa formalidade a este setor das relações humanas. O sistema multilateral de comércio internacional evoluiu para as chamadas “rodadas de negociações” (Round em Inglês, ou Ronda em Português de Portugal). As negociações multilaterais (rounds) constituem-se em um dos mecanismos básicos de que dispõe a OMC para promover o livre comércio mundial.

UMA CRONOLOGIA DOS EVENTOS QUE RESULTARAM NA CRIAÇÃO DA OMC

1934 - O U.S. Reciprocal Trade Agreements Act [Lei dos Acordos Recíprocos de Comércio dos Estados Unidos] (uma emenda do Tariff Act of 1930 [Lei de Tarifas de 1930]) delegava ao presidente dos Estados Unidos o poder de fazer acordos recíprocos para reduzir tarifas. Até 1945, os Estados Unidos tinham feito 32 acordos bilaterais de redução de tarifas.

1944 - Uma conferência interna de 44 países em Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos, concordou com a criação de um sistema global de divisas estrangeiras a uma taxa fixa, e abriu o caminho para a criação do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
30 de outubro de 1947 - Vinte e três nações concluíram o Protocolo de Vigência Provisória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (geralmente conhecido como GATT), em Genebra, Suíça. A primeira rodada de negociações do GATT também resultou em 122 acordos de redução mútua de tarifas com disposições para o estabelecimento de zonas de livre comércio ou de mercado comum.

1o de janeiro de 1948 - O acordo do GATT entrou em vigor.

1949 - A segunda rodada do GATT, negociada em Annecy, França, resultou em 5.000 reduções de tarifas.

1950-1951 - A terceira rodada do GATT, negociada em Torquay, Inglaterra, resultou em 8.700 reduções de tarifas.

1956 - A quarta rodada do GATT, em Genebra, resultou em reduções de tarifas aplicáveis a 2,5 bilhões de dólares em negócios.

1960-1962 - A quinta rodada do GATT -- negociada em Genebra e conhecida como Rodada Dillon, em homenagem ao chefe da equipe de negociação dos Estados Unidos, o subsecretário de Estado Douglas Dillon, resultou em 4.400 reduções de tarifas. Esta foi a primeira vez que a Comunidade Econômica Européia negociou como uma entidade, em nome de cada país membro.

1962 - A Lei da Expansão do Comércio dos Estados Unidos [U.S. Trade Expansion Act] autorizou o presidente a negociar reduções mútuas de tarifas de até 50 por cento, com outros países. A lei também criou o cargo de representante especial para negociações comerciais no Escritório Executivo do Presidente, para chefiar delegações dos Estados Unidos em negociações comerciais, bem como comitês de política comercial que envolvessem vários órgãos do governo.

1963-1967 - A sexta rodada do GATT, conhecida como Rodada Kennedy em homenagem ao presidente John F. Kennedy, dos Estados Unidos, tinha como objetivo aumentar as exportações dos Estados Unidos para os países da Comunidade Econômica Européia. A Rodada Kennedy resultou em reduções de tarifas que variavam de 35 a 40 por cento. Essa rodada resultou em um acordo para o fornecimento de 4,5 milhões de toneladas de trigo por ano, como ajuda aos países mais pobres. Ela resultou no Acordo Antidumping do GATT, estabelecendo as normas para a regulamentação nacional contra a exportação de bens a preços desleais.

1973-1979 - A sétima rodada do GATT - negociada em Genebra e conhecida como a Rodada de Tóquio - resultou em outra grande redução de tarifas. Pela primeira vez o GATT tratou da questão das barreiras não-tarifárias, estabeleceu códigos de conduta referentes a tais barreiras e fez pequenas e modestas reduções nas barreiras comerciais na área agrícola. A rodada concedia tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.

1974 - A Lei Americana do Comércio de 1974 [U.S. Trade Act of 1974] foi promulgada, com uma disposição que exigia que o presidente determinasse, após a conclusão de acordos futuros, se algum dos principais países industrializados (definidos como sendo o Canadá, a Comunidade Econômica Européia e o Japão) havia deixado de fazer concessões "substancialmente equivalentes" às concessões feitas pelos Estados Unidos.

1986-1994 - A oitava rodada do GATT, a Rodada Uruguai, foi iniciada durante uma reunião ministerial em Punta del Este, Uruguai, da qual mais de 125 países participaram. A agenda de negociações incluía a abertura de mercados nas áreas de agricultura e serviços, as restrições aos subsídios e a proteção à propriedade intelectual.

1990 - Prejudicadas pelo fato de não haver acordo entre os Estados Unidos e a Europa no que diz respeito à agricultura, as negociações da Rodada Uruguai entraram em colapso em uma reunião ministerial em Bruxelas durante a qual elas deveriam ser concluídas. As negociações foram reiniciadas no ano seguinte.

Abril de 1994 - A Rodada Uruguai chegou ao fim com 111 países asssinando um acordo em Marrakesh, Marrocos, para criar a Organização Mundial do Comércio (OMC), uma sucessora mais poderosa do GATT. A rodada tornou possíveis mais reduções de tarifas sobre produtos industrializados e fortaleceu as normas a respeito de barreiras não-tarifárias. Os membros concordaram em extinguir as restrições à importação de têxteis e artigos de vestuário. A rodada resultou em modestas medidas de abertura de mercado nas áreas de agricultura e serviços e proteção à propriedade intelectual. O mais importante é que ela estabeleceu um sistema de painéis para resolver disputas entre membros da OMC e normas para garantir a observância das decisões dos painéis.

Janeiro de 1995 - A OMC, uma organização intergovernamental com uma base legal mais firme do que a do seu antecessor, começou a funcionar. A OMC é regida por uma série de documentos legais, principalmente o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, o Acordo Geral de Comércio e Serviços [General Agreement on Trade in Services] e o acordo sobre os Aspectos dos Direitos à Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio [Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights].

Acordo de Bretton Woods

Acordos de Bretton Woods

As conferências de Bretton Woods, definindo o Sistema Bretton Woods de gerenciamento econômico internacional, estabeleceram em Julho de 1944 as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. O sistema Bretton Woods foi o primeiro exemplo, na história mundial, de uma ordem monetária totalmente negociada, tendo como objetivo governar as relações monetárias entre Nações-Estado independentes.
Preparando-se para reconstruir o capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda grassava, 730 delegados de todas as 44 nações aliadas encontraram-se no Mount Washington Hotel, em Bretton Woods, New Hampshire, para a Conferência monetária e financeira das Nações Unidas. Os delegados deliberaram e finalmente assinaram o Acordo de Bretton Woods (Bretton Woods Agreement) durante as primeiras três semanas de julho de 1944.

Os acordos

Definindo um sistema de regras, instituições e procedimentos para regular a política econômica internacional, os planificadores de Bretton Woods estabeleceram o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development, ou BIRD) (mais tarde dividido entre o Banco Mundial e o "Banco para investimentos internacionais") e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas organizações tornaram-se operacionais em 1946, depois que um número suficiente de países ratificou o acordo.
As principais disposições do sistema Bretton Woods foram, primeiramente, a obrigação de cada país adotar uma política monetária que mantivesse a taxa de câmbio de suas moedas dentro de um determinado valor indexado ao dólar —mais ou menos um por cento— cujo valor, por sua vez, estaria ligado ao ouro numa base fixa de 35 dólares por onça Troy, e em segundo lugar, a provisão pelo FMI de financiamento para suportar dificuldades temporárias de pagamento. Em 1971, diante de pressões crescentes na demanda global por ouro, Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos, suspendeu unilateralmente o sistema de Bretton Woods, cancelando a conversibilidade direta do dólar em ouro.

As origens do sistema Bretton Woods

As bases políticas do sistema Bretton Woods podem ser encontradas na confluência de várias condições principais: as experiências comuns da Grande Depressão, a concentração de poder em um pequeno número de Estados e a presença de uma potência dominante querendo (e capaz de) assumir um papel de liderança.

As experiências da Grande Depressão

Um alto nível de concordância entre os países sobre as metas e meios do gerenciamento econômico internacional facilitou em muito as decisões tomadas pela Conferência de Bretton Woods. A fundação daquele acordo foi uma crença comum no Capitalismo intervencionista. Apesar de os países desenvolvidos diferirem quanto ao tipo de intervenções que preferiam para suas economias nacionais (a França, por exemplo, preferia um maior planejamento e intervenção estatal, enquanto os Estados Unidos eram favoráveis a uma intervenção estatal mais limitada), todos, no entanto, baseavam-se predominantemente em mecanismos de mercado e na noção de propriedade privada.
Assim, foram as semelhanças, mais do que as diferenças, que foram postas em evidência. Todos os governos participantes de Bretton Woods concordavam que o caos monetário do período entre-guerras forneceu valiosas lições.
A experiência da Grande Depressão, quando a proliferação de controles e barreiras de comércio levaram ao desastre econômico, estava fresca na memória dos participantes. Os conferencistas esperavam evitar a repetição da debandada dos anos 30, quando os controles das trocas minaram o sistema internacional de pagamentos, base do comércio mundial. A política de "beggar-thy-neighbor" ("empobrece teu vizinho") dos governos dos anos 30—usando tarifas alfandegárias a fim de aumentar a competitividade de seus produtos de exportação e, assim, reduzir os déficits da balança de pagamentos—ocasionaram espirais deflacionárias que resultaram na diminuição da produção, desemprego em massa e declínio generalizado do comércio mundial. O comércio nos anos 30 ficou restrito a blocos monetários (grupos de nações que empregavam uma moeda equivalente, como o bloco da "Libra esterlina" do Império Britânico). Esses blocos retardaram o fluxo internacional de capitais e as oportunidades de investimentos estrangeiros. Apesar de esta estratégia tender a aumentar o dinheiro arrecadado pelo governo a curto prazo, ela piorou drasticamente a situação a médio e longo prazo.
Assim, para a economia internacional, todos os planificadores de Bretton Woods favoreceram um sistema relativamente liberal, um sistema que se baseasse primeiramente no mercado, com um mínimo de barreiras ao fluxo de comércio e capital privados. Apesar de não estarem inteiramente de acordo sobre a maneira de pôr em prática esse sistema liberal, todos concordavam com um sistema aberto.

Segurança econômica

Também com base nas experiências do período entre-guerras, os planificadores estadunidenses desenvolveram um conceito de segurança econômica—que um sistema econômico liberal internacional aumentaria as possibilidades de paz no pós-guerra. Um dos que viram tal segurança foi Cordell Hull, o secretário de Estado dos Estados Unidos de 1933 a 1944.[1] Hull acreditava que as causas fundamentais das duas guerras mundiais estavam na discriminação econômica e guerras comerciais. Especificamente, ele tinha em mente acordos bilaterais de controle de comércio e trocas da Alemanha Nazi e o sistema de preferência imperial praticado pelo Reino Unido (pelo qual membros ou antigos membros do Império britânico beneficiavam de um status comercial especial). Hull argumentava que:
Comércio sem obstáculos associado com paz; altas tarifas, barreiras comerciais e competição econômica injusta, com guerra... se conseguíssemos tornar o comércio mais livre... mais livre no sentido de menos discriminações e obstruções... de tal modo que um país não ficaria mortalmente invejoso de outro e os padrões de vida de todos os países pudessem crescer, eliminando com isso a insatisfação econômica que alimenta a guerra, teríamos uma chance razoável de paz durável.

Surgimento do intervencionismo governamental

Os países desenvolvidos também concordaram que o sistema econômico liberal internacional requeria intervencionismo do governo. Após a Grande Depressão, a administração pública da economia emergiu como uma atividade primeira dos governos de Estados desenvolvidos: emprego, estabilidade e crescimento eram então assuntos importantes da política pública. Com isso, o papel do governo na economia nacional ficou associado com a apropriação, pelo Estado, da responsabilidade de garantir a seus cidadãos um certo grau de bem-estar econômico. O welfare state (estado protetor) nasceu da Grande Depressão, que criou uma necessidade popular de intervencionismo estatal na economia, e das contribuições teóricas da escola econômica Keynesiana, que defendia a necessidade de intervenção estatal a fim de manter níveis adequados de emprego.
Em âmbito internacional, essas idéias também surgiram da experiência dos anos 30. A prioridade dos objetivos nacionais, a ação independente nacional no período entre-guerras e o fracasso em perceber que esses objetivos nacionais não poderiam ser atingidos sem uma certa forma de colaboração internacional resultaram em políticas de estilo "empobrece teu vizinho" como alta tarificação e desvalorizações competitivas, que contribuíram para a queda da economia, instabilidade política doméstica e guerra internacional. A lição foi, como explica Harry Dexter White, adepto do New Deal e principal arquiteto do sistema Bretton Woods:
a falta de um alto grau de colaboração econômica entre as nações industrializadas... resultará, inevitavelmente, em guerra econômica que será o prelúdio e instigador de guerra militar em uma escala ainda maior.[3]
Para garantir a estabilidade econômica e a paz política, os Estados concordaram em cooperar para regular o sistema econômico internacional. O pilar da visão estadunidense do mundo pós-guerra era o comércio livre. Liberdade de comércio implicava tarifas baixas e, entre outras coisas, uma balança comercial favorável ao sistema capitalista.
Assim, as economias de mercado mais desenvolvidas aceitaram a visão dos Estados Unidos de gerenciamento econômico internacional do pós-guerra, que foi concebido para criar e manter um sistema monetário internacional efetivo e encorajar a redução de barreiras ao comércio e ao fluxo de capital .

Surgimento da hegemonia dos Estados Unidos da América

O gerenciamento econômico internacional baseava-se na potência dominante para dirigir o sistema. A concentração de poder facilitou o gerenciamento na medida em que reduziu o número de atores cujo acordo era necessário para o estabelecimento de regras, instituições e procedimentos e para levar a cabo o gerenciamento dentro dos sistemas em acordo. Esse líder foi os Estados Unidos da América. Como a potência com a economia e política mais avançadas do mundo, os EUA estavam claramente em uma posição ideal para assumir essa liderança.
Os EUA emergiram da Segunda Guerra Mundial como a mais forte economia do mundo, vivendo um rápido crescimento industrial e uma forte acumulação de capital. Os EUA não haviam sofrido as destruições da Segunda Guerra Mundial, tinham construído uma indústria manufatureira poderosa e enriqueceram vendendo armas e emprestando dinheiro aos outros combatentes; na verdade, a produção industrial dos EUA em 1945 foi mais do que o dobro da produção anual dos anos entre 1935 e 1939. Em comparação, a Europa e o Japão estavam dizimados militar e economicamente.
Quando a Conferência de Bretton Woods aconteceu, as vantagens econômicas dos Estados Unidos eram indiscutíveis e esmagadoras. Os EUA tinham a maioria dos investimentos mundiais, da produção manufaturada e das exportações. Em 1945, os EUA produziam a metade de todo o carvão mundial, dois-terços do petróleo e mais do que a metade da eletricidade. Os EUA eram capazes de produzir imensas quantidades de navios, aviões, automóveis, armamentos, máquinas, produtos químicos, etc. Reforçando a vantagem inicial—e assegurando a liderança dos EUA no mundo capitalista—os EUA detinham 80% das reservas mundiais de ouro e tinham não somente poderosas Forças Armadas, mas também a bomba atômica.
Na condição de maior potência mundial e uma das poucas nações não afetadas pela guerra, os EUA estavam em posição de ganhar mais do que qualquer outro país com a liberação do comércio mundial. Os EUA teriam com isso um mercado mundial para suas exportações, e teriam acesso irrestrito a matérias-primas vitais.
Os EUA não eram somente capazes de, mas também queriam, assumir essa liderança. Apesar de os EUA terem mais ouro, mais capacidade produtora e mais poder militar do que todo o resto do mundo junto, o capitalismo dos EUA não poderia sobreviver sem mercados e aliados. William Clayton, o Secretário de Estado assistente para Assuntos Econômicos, foi uma das várias personalidades influentes na política estado-unidense que colocaram em evidência esse ponto: "Precisamos de mercados—grandes mercados—por todo o mundo, onde poderemos comprar e vender."
Houve várias previsões de que a paz traria de volta a depressão e o desemprego devido ao término da produção bélica e ao retorno dos soldados ao mercado de trabalho. Entre as dificuldades econômicas estava um aumento abrupto da inquietude trabalhista. Determinado a evitar uma catástrofe econômica equivalente à da década de 1930, o presidente Franklin D. Roosevelt viu a criação de uma ordem pós-guerra como uma maneira de garantir a prosperidade dos EUA.

A carta do Atlântico

Durante a guerra, os Estados Unidos da América imaginaram uma ordem econômica mundial pós-guerra na qual os EUA pudessem penetrar em mercados que estivessem previamente fechados a outros blocos, bem como abrir novas oportunidades a investimentos estrangeiros para as empresas estado-unidenses, removendo restrições de fluxo de capital internacional.
A Carta do Atlântico, esboçada em agosto de 1941 durante o encontro do presidente Roosevelt com o primeiro-ministro britânico Winston Churchill em um navio no Atlântico norte, foi o mais notável precursor à Conferência de Bretton Woods. Assim como Woodrow Wilson antes dele, cujos "Quatorze pontos" (Fourteen Points) delinearam os objetivos dos Estados Unidos para o pós-guerra da Primeira Guerra Mundial, Roosevelt lançou uma série de objetivos ambiciosos para o mundo pós-guerra antes mesmo de os EUA entrarem na Segunda Guerra Mundial. A carta do Atlântico afirmou o direito de todas as nações a igual acesso ao comércio e à matéria-prima. Além disso, a carta apelou pela liberdade dos mares (um objetivo principal da política estrangeira estado-unidense desde que a França e o Reino Unido ameaçaram navios estado-unidenses nos anos 1790), o desarmamento dos agressores e o "estabelecimento de um amplo e permanente sistema de segurança geral."
Quando a guerra aproximava-se do fim, a Conferência de Bretton Woods foi o ápice de dois anos e meio de planejamento da reconstrução pós-guerra pelos Tesouros dos EUA e Reino Unido. Representantes estado-unidenses estudaram com os colegas britânicos a reconstituição do que tinha estado faltando entre as duas guerras mundiais: um sistema internacional de pagamentos que permitisse que o comércio fosse efetuado sem o medo de desvalorizações monetárias repentinas ou flutuações selvagens das taxas de câmbio — problemas que praticamente paralisaram o capitalismo mundial durante a Grande Depressão.
Na ausência de um mercado europeu forte para os bens e serviços estado-unidenses, pensava a maior parte dos políticos, a economia dos EUA seria incapaz de sustentar a prosperidade que ela alcançara durante a guerra. Além disso, os sindicatos de trabalhadores tinham aceitado a contragosto as restrições impostas pelo governo aos seus pedidos durante a guerra, e eles não queriam esperar mais tempo por mudanças, principalmente depois que a inflação afetara as escalas de salários de maneira violenta (no final de 1945, já havia acontecido greves importantes nas indústrias de automóvel, eletricidade e aço).
Financiador e conselheiro autoindicado de presidentes e congressistas, Bernard Baruch resumiu o espírito de Bretton Wood no início de 1945: se pudermos "eliminar o subsídio ao trabalho e à competição acirrada nos mercados exportadores," bem como prevenir a reconstrução de máquinas de guerra, "oh boy, oh boy, que prosperidade a longo termo nós teremos."[4] Assim, os Estados Unidos vão usar sua posição predominante para restaurar uma economia mundial aberta, unificada sob controle dos EUA, que deu aos EUA acesso ilimitado a mercados e matéria-prima.